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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:36
Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão
A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:12
Caso Covaxin e o limite de atuação da PF
Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 20:21
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 16:44
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:15
Recurso ordinário em mandado de segurança. Procedimento oficioso de averiguação de paternidade.
Diligências determinadas pelo juízo que preside o procedimento. Necessidade de cumprimento pelo oficial de registro civil de pessoas naturais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:20
Aluna aprovada no vestibular e sem concluir o ensino médio não pode ser matriculada na UFS
Edmilson Pimenta realçou que a aprovação em Concurso Vestibular e a conclusão de curso de ensino médio são, por lei, requisitos para ingresso nos cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 12:11
Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas
O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:02
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB
Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.